Fascination Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias aéreas pela agência de turismo.

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"O Direito Penal não é este lenitivo do todos os males nem a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ao Manter este relator Toffoli no caso sobre a fiscalização do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupação "usando o avanço crescente Destes órgãESTES por fiscalização", especialmente utilizando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais por Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e que ESTES passageiros exclusivamente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocução com o próximo ocupante do cargo. Contudo mesmo após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca que mesmo que até o fim.

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Por tratado com a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser isento o emprego por algemas. Ademais, será site oficial instaurada investigação de modo a apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste de Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu do Benfica.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste do imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

O escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano usando um novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é um produto de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios por advocacia, usando atuação nas práticas Leia mais Aqui por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo inclusive passagem em Big Four (Deloitte).

Após o STF marcar para este próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC de Lula, este IDDD - Instituto de Defesa do Direito do Defesa reiterou, por meio do nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, de modo a qual a questãeste da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de forma objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)

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